Mesmo em face do processo cada vez mais intenso de intercâmbio cultural entre os povos e dos novos olhares sobre a diversidade, o mundo ainda hoje é afetado pela herança do preconceito racial historicamente moldado. A luta contra a discriminação alcança êxitos, mas um longo caminho há ainda a ser trilhado.
A IDENTIDADE AFRO-BRASILEIRA
No Brasil, país essencialmente miscigenado biológica e culturalmente, a identidade étnica negra assume diversos significados. Entender-se como negro reflete o sentimento de pertencimento a um grupo étnico que abraça a ancestralidade africana como origem, mas que também reflete uma construção política, social e cultural desenvolvida historicamente.
O critério de identidade adotado na Brasil, convenção usada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é baseado na auto-declaração como preto ou pardo. Por isso, discutir a identidade racial/ étnica assume fundamental importância, principalmente diante das práticas e significados racistas incutidos na sociedade, que levam muitos indivíduos à negação da identidade afro-descendente.
Vale ainda ressaltar que, se para as ciências biológicas o conceito de raça já foi superado a partir dos estudos da genética humana, este conceito ganha uma significação relevante nos âmbito das ciências sociais, funcionando, em muitos casos, como um elemento político de combate às práticas racistas que persistem mesmo em face da identidade biológica entre os indivíduos.
AS FACES DA EXCLUSÃO
A luta pela igualdade racial enfrenta resquícios históricos que datam do período colonial, mas que assumem novas formas diante da nova conjuntura social mundial. O elemento racial aparece associado à discrepância das oportunidades de ascensão social e o combate à exclusão enfrenta obstáculos muitas vezes provenientes da própria negação do problema da discriminação.
Atualmente, os negros são a maioria dos analfabetos, dos que recebem os menores salários, nas prisões, nas favelas e nos subempregos e são minoria nas faculdades, entre os grandes empresários, nos cargos políticos e na mídia. Segundo recentes pesquisas do IBGE, cerca de 70 % da população brasileira que vive em situação extrema de pobreza é negra. Desta triste realidade resulta uma maior exposição a fatores como a violência e a criminalidade, diretamente condicionados pelos reflexos do preconceito e pelas desvantagens sociais.
O COMBATE À DESIGUALDADE
Problemas tão complexos quanto os que envolvem as relações raciais entre os indivíduos requerem a atuação conjunta dos diversos segmentos da sociedade nacional e também da comunidade internacional para o alcance de resultados efetivos. Ao redor do mundo, a luta contra o racismo cresce a cada dia através do fortalecimento de organizações autônomas, das novas formas de articulação e de expressão da militância em vários espaços, como universidades, partidos políticos, entidades religiosas e no próprio poder público, como é o caso do presidente norte-americano recém eleito Barack Obama, cuja vitória simboliza uma conquista relacionada à efetivação da cidadania plena dos indivíduos negros.
No Brasil, é notável a atuação dos movimentos negros na exigência de políticas públicas de redução das desigualdades, de modo que as diversas conquistas, mesmo quando se manifestam timidamente, representam passos importantes rumo ao ideal da igualdade entre os cidadãos. Desde 2001, foi adotado o sistema de cotas raciais, tipo de ação afirmativa que visa garantir oportunidades mais igualitárias para os afro-descendentes através da reserva de vagas nas entidades de ensino superior. As cotas são medidas emergenciais cujo funcionamento deve ser efetivado em paralelo com outras medidas de reforma do ensino.
Além das cotas, outras medidas foram adotadas, como a criação, em 21 de março de 2003, dia internacional pela Eliminação da Discriminação racial, da Seppir (Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial), para a defesa dos direitos dos indivíduos e grupos raciais afetados pela discriminação. A Lei 10.639, sancionada desde 2003, estabelece o ensino de História da África e da cultura africana nas escolas, trazendo um importante passo no sentido de promover a reconstrução de uma auto-estima massacrada pela discriminação, resgatando a história africana, uma das bases da cultura nacional e fortalecendo a identidade do negro.
Inúmeras ações do Poder Público devem ainda ser executadas para o alcance da igualdade e mesmo as políticas já implementadas enfrentam grandes obstáculos à sua efetivação. O combate ao racismo relaciona-se com a garantia de direitos humanos fundamentais constitucionalmente resguardados e deve envolver, além da atuação compromissada dos governantes, a participação e a mobilização de toda a sociedade.